Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga

Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.

Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h

Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde

A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.

Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss

O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

Empresa indeniza cliente

A Telecom Cia não colocou o nome e o número de telefone da T.G.B.S. na lista telefônica dos anos 2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa

Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal

Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"

Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência

Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor

Justiça condena Supervia a indenizar família de menor que caiu do trem

Garoto de 14 anos teria entrado em vagão lotado que se movimentou com as portas abertas

Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ

A defesa do réu atacou a denúncia, sob alegação de que não foi específica e sim bastante vaga quanto ao delito de que é acusado.